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"PATRULHA FLORESTAL"
RCPJ 237.597- RJ / CNPJ 11.350.706/0001-08
QUEM SOMOS ?
Uma instituição não Governamental, socioambiental com formação militarizada para fins disciplinares, sem fins lucrativos fundada em 2009, prestadora de serviço voluntários nas áreas de DEFESA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, preservação de áreas ecologicamente importantes, recursos hídricos, reflorestamento, prevenção contra poluição de rios, lagoas e manguezais atuando e orientando nos procedimentos de busca, resgate e salvamento, prevenção e atuação contra incêndios florestais, ações preventivas na área de saúde e social, com orientação e prevenção contra doenças infectocontagiosas com profissionais voluntários na área de saúde e social; formação profissional, educacional e cultural para crianças, jovens e adultos de comunidades carentes e de toda a sociedade, formação de monitores ambientais (brigadistas) de ambos os sexos, independente de cor raça ou religião para atuarem em Projetos Ambientais de preservação do meio ambiente, da mata Atlântica, educação ambiental, prevenção contra caça predatória de animais silvestres, queimadas criminosas, corte e derrubada de árvores não autorizadas pelo IBAMA, IEF, ICM-bio, secretárias Municipais de Meio Ambiente, Policia Florestal ou INEA, prestando informações as autoridades competentes para que as mesmas possam tomar as devidas providências coercitiva.
NA ÁREA DE DEFESA CIVIL, quando da decretação de calamidade pública ou perigo eminente, prestar ajuda aos desabrigados e as autoridades competentes ou quando por elas convocada.
NA ÁREA EDUCACIONAL: Realizar Cursos de Formação Profissional/ Educacional de Qualificação/ Requalificação/ Cultural/ Cursos Livres com Certificados para Crianças/ Jovens e Adultos de toda a Sociedade. Formação de Monitores Ambientais, Brigadistas de Combate a Incêndios Florestais/Patrulheiro Florestal/ Resgatistas/ Socorristas/ de ambos os sexos para atuarem Voluntariamente em projetos Ambientais de Preservação do Meio Ambiente, nas Ações contra os Crimes Ambientais e prevenção de Combate a Incêndios Florestais nas calamidades Públicas desastres Ecológicos e outros. Para crianças o Grupamento Mirim Ambiental / Bombeirinhos do Futuro.
NOSSA MISSÃO É PRESERVAR E PROTEGER O MEIO AMBIENTE AUXILIANDO AS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS AMBIENTAIS.
A competência de atuação é com base na CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 225 “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao PODER PÚBLICO E À COLETIVIDADE o DEVER de DEFENDÊ-LO E PRESERVÁ- LO para as presentes e futuras gerações.
LEI FEDERAL Nº 9605/98 ART. 70 § 2º “qualquer pessoa, constatando infração ambiental, poderá dirigir REPRESENTAÇÃO ÀS AUTORIDADES AMBIENTAIS para efeito do exercício do seu poder de polícia.”
LEI FEDERAL Nº 9608/98 que dispõe sobre o “SERVIÇO VOLUNTÁRIO”
LEI FEDERAL 9795/99 ART. 1º “entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o INDIVÍDUO e a COLETIVIDADE constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e SUA SUSTENTABILIDADE.”
DECRETO FEDERAL REGULAMENTAR Nº 4281/99 ART. 1O A Política Nacional de Educação Ambiental será executada pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, pelas instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, pelos órgãos públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, envolvendo ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, entidades de classe, meios de comunicação e demais segmentos da sociedade à instrução normativa do IBAMA Nº 19 de 05 de Novembro de 2001.
DIRETORIA GERAL NACIONAL : Rua Baronesa nº 705 cobertura 407 – Pça. Seca Cep: 21321-000 -Rio de Janeiro/RJ Tel: (21) 3017-0796
e-Mail: brigadaflorestalma@gmail.com